Profissão Especialista em aspetos legais e regulamentares

Os especialistas em aspetos legais e regulamentares são responsáveis pelas questões regulamentares e legais em vários setores, como os setores dos cuidados de saúde, da energia e da banca. Supervisionam o desenvolvimento de produtos e serviços desde a sua origem até ao lançamento no mercado, garantindo que tudo está em conformidade com a legislação local e cumpre os requisitos regulamentares. Têm experiência nas diferentes fases dos processos regulamentares e atuam como uma interface entre a legislação empresarial e nacional ou os órgãos reguladores.

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Tipo de personalidade

• Empreendedor / Convencional

Conhecimentos

• Políticas organizacionais

  As políticas definidas para alcançar um conjunto de metas e objetivos relativos ao desenvolvimento e à manutenção de uma organização.

• Planeamento estratégico

  Os elementos que definem a fundação e o núcleo de uma organização, como a sua missão, visão, valores e objetivos.

• Análise empresarial

  A área de investigação que aborda a identificação de necessidades e problemas empresariais e a determinação de soluções que diminuam ou impeçam o bom funcionamento de um negócio. A análise empresarial envolve soluções de TI, desafios de mercado, desenvolvimento de políticas e questões estratégicas.

• Políticas empresariais

  O conjunto de regras que regem a atividade de uma empresa.

Competências

• Assegurar a conformidade com os regulamentos da empresa

  Garantir que as atividades dos trabalhadores respeitam os regulamentos da empresa, conforme aplicados através de diretrizes, políticas e programas de clientes e empresas.

• Integrar a base estratégica da empresa no desempenho diário

  Refletir sobre a base estratégica das empresas, ou seja, as suas missões, ambições e valores de forma a integrar esta base no desempenho do cargo.

• Garantir a conformidade com as políticas

  Garantir a conformidade com a legislação e os procedimentos da empresa em matéria de saúde e segurança no local de trabalho e nas áreas públicas, em todas as circunstâncias. Assegurar a sensibilização e a conformidade com todas as políticas empresariais em matéria de saúde e segurança e igualdade de oportunidades no local de trabalho. Desempenhar quaisquer outras funções que possam ser razoavelmente exigidas.

• Organizar documentos da empresa

  Organizar os documentos provenientes da fotocopiadora, a correspondência ou as atividades diárias das empresas.

• Aplicar políticas financeiras

  Ler, compreender e fazer cumprir as políticas financeiras da empresa no que diz respeito a todos os processos orçamentais e contabilísticos da organização.

• Identificar requisitos legais

  Realizar estudos sobre os procedimentos e normas legais e normativos aplicáveis, analisar e determinar os requisitos legais resultantes aplicáveis à organização, às suas políticas e aos seus produtos.

• Garantir a conformidade dos produtos com os requisitos regulamentares

  Estudar, implementar e controlar a integridade e a conformidade dos produtos com os aspetos regulamentares exigidos por lei. Aconselhar sobre a aplicação e o cumprimento dos regulamentos relativos aos produtos e regulamentos de fabrico.

• Implementar planeamento estratégico

  Tomar medidas sobre os objetivos e procedimentos definidos a nível estratégico, a fim de mobilizar recursos e prosseguir as estratégias estabelecidas.

• Desenvolver estratégias de empresa

  Visualizar, planear e desenvolver estratégias para empresas e organizações, com vista a atingir obFjetivos diferentes, tais como a criação de novos mercados, a renovação do equipamento e maquinaria de uma empresa, a aplicação de estratégias de fixação de preços, etc.

• Redigir acordos de licença

  Preparar o contrato legal, concedendo autorização para a utilização de equipamentos, serviços, componentes, aplicações e propriedade intelectual.

• Interpretar requisitos técnicos

  Analisar, compreender e aplicar as informações fornecidas sobre as condições técnicas.

• Desenvolver políticas organizacionais

  Desenvolver e supervisionar a implementação de políticas destinadas a documentar e pormenorizar os procedimentos das operações da organização à luz do seu planeamento estratégico.

• Analisar legislação

  Analisar a legislação existente de um governo nacional ou local, a fim de avaliar as melhorias que poderiam ser introduzidas e que atos legislativos poderiam ser propostos.

• Monitorizar a política da empresa

  Monitorizar a política da empresa e propor melhoramentos à empresa.

• Monitorizar a conformidade com os acordos de licença

  Assegurar que o titular da licença tem conhecimento de todos os termos, aspetos jurídicos e aspetos de renovação da licença que lhe foi concedida.

• Assegurar a conformidade com os requisitos legais

  Assegurar a conformidade com as normas e requisitos legais estabelecidos e aplicáveis, tais como as especificações, as políticas, as normas ou a legislação, tendo em vista os objetivos que as organizações aspiram atingir nos seus esforços.

• Aconselhar sobre melhorias da eficiência

  Analisar as informações e os pormenores de processos e produtos, a fim de prestar aconselhamento sobre possíveis melhorias em termos de eficiência que poderiam ser implementadas e que significariam uma melhor utilização dos recursos.

• Cumprir os requisitos dos organismos jurídicos

  Assegurar a conformidade dos métodos e procedimentos de prática com os regulamentos e os requisitos do organismo jurídico que tutela o domínio.

• Elaborar acordos de licença

  Compor as condições e termos relacionados com a atribuição de direitos de utilização limitada para propriedades ou serviços.

Source: Sisyphus ODB